O presente Aviso de Privacidade visa esclarecer, da maneira mais simples possível a forma que o Viva Sinaf Sistemas de Benefícios S.A. (“Viva Sinaf” ou “Companhia”), sociedade anônima, com sede na Rua da Glória, nº 122, 12º andar (salas 1001 e 1002), Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20241-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.073.568/0001-35, realiza o tratamento de seus dados pessoais.
Este Aviso aplica-se ao aplicativo e a todos os demais sites e/ou aplicativos do Viva Sinaf (“Aplicativos”). Assim, executaremos nossos serviços e realizaremos as atividades diárias da Companhia de forma transparente e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Todas as operações que envolvam dados pessoais devem sempre observar nossos princípios e valores, bem como as leis e regulamentos vigentes aplicáveis. É dessa forma que preservamos nossa Companhia, e garantimos a confiança dos nossos Clientes, Parceiros e Colaboradores.
A LGPD é aplicável a qualquer pessoa física ou jurídica que realize qualquer operação envolvendo dados pessoais. Esse é o caso do Viva Sinaf, uma Companhia que comercializa planos de benefícios por meio dos Aplicativos (“Serviços”) e que, no dia a dia das suas atividades, trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis para prestar seus serviços.
Os dados pessoais são todas as informações relacionadas à pessoa natural, identificada ou identificável.
A forma de coleta dos seus dados pessoais depende da maneira como você utiliza nossos Serviços. Seguem alguns exemplos:
(1) Contratação direta: Se você contratar os Serviços do Viva Sinaf diretamente por meio dos Aplicativos Viva Sinaf, seus dados pessoais serão coletados diretamente de você; ou
(2) Benefício concedido pela Sinaf Seguros S.A.: Se você receber os Serviços do Viva Sinaf como um benefício decorrente da sua relação comercial com a Sinaf Seguros S.A., seus dados pessoais poderão ser compartilhados pela Sinaf Seguros S.A. com o Viva Sinaf para viabilizar a prestação dos Serviços.
Existem diversas formas de coletá-los, como, por exemplo, por meio de e-mails, websites, contatos telefônicos, redes sociais, contratos, cadastros pessoais, coleta de informações durante o uso do App ou Bot Viva Sinaf, de formulários ou questionários, participação em pesquisas de satisfação, em reuniões e eventos. O Viva Sinaf realiza apenas a coleta e armazenamento dos dados pessoais que atendam às bases legais e princípios previstos neste Aviso, sempre considerando sua necessidade e finalidade.
Para o Viva Sinaf cadastrá-lo em seu APP, prestar os serviços e cumprir as suas obrigações contratuais é essencial que certos dados pessoais sejam devidamente coletados e tratados, quais sejam: nome, telefone residencial e celular, endereço, e-mail, filiação, estado civil, documentos de identidade e CPF, além dos dados bancários. Para complementar o cadastro e incluir os seus dependentes, é necessário informar o nome, identidade e CPF, faixa etária, sexo e data de nascimento do cônjuge e dos dependentes. Os dados pessoais tratados pelo Viva Sinaf seguem os padrões estabelecidos na legislação aplicável e os princípios da LGPD, sendo utilizados apenas para as finalidades legítimas e tratados de forma adequada, segura e responsável.
Os dados pessoais sensíveis são aqueles que possuem caráter potencialmente discriminatório, quais sejam:
No caso do Viva Sinaf, conhecer o histórico de doenças e de intervenções cirúrgicas e relatórios médicos complementares é necessário para a prestação dos serviços e está alinhado com as normas e regulamentos da legislação a serem seguidas pelo Viva Sinaf.
Os dados pessoais sensíveis tratados pelo Viva Sinaf estão sujeitos a padrões rigorosos de tratamento, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a LGPD, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas apropriadas para assegurar sua proteção, confidencialidade e integridade
O Viva Sinaf poderá realizar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes quando necessário para a prestação de serviços que envolvam menores de idade. Esse tratamento é sempre realizado no melhor interesse da criança e do adolescente, nos termos da LGPD, sendo a base legal aplicável definida de acordo com a finalidade específica do tratamento.
Os dados pessoais somente serão tratados pelo Viva Sinaf quando necessário e destinados às seguintes finalidades:
A depender da finalidade para a qual os dados pessoais são utilizados, haverá uma base legal para autorizar o tratamento, nos termos da LGPD. As principais bases legais aplicáveis ao tratamento realizado pelo Viva Sinaf são (i) execução de um contrato com você ou tratativas preliminares ao contrato, ou, mais especificamente, para fornecer os serviços que você nos solicita pelos Aplicativos; (ii) nosso legítimo interesse em promover ou zelar por nossas atividades de negócio e interesses comerciais; ou (iii) cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória, quando o tratamento é exigido por lei.
Além disso, o Viva Sinaf solicitará o consentimento do titular de dados nas seguintes situações:
Neste contexto, você poderá revogar o seu consentimento, bem como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais tratados com base no consentimento.
Os cookies são arquivos eletrônicos capazes de salvar temporariamente certas informações sobre sua navegação em sites e/ou aplicativos. O Viva Sinaf utiliza esse mecanismo para facilitar a identificação do usuário e, assim, personalizar e aprimorar o atendimento e experiência de cada um.Outros dados de acesso coletados pelo site do Viva Sinaf são: o navegador, data e hora do acesso, geolocalização do titular de dados e as atividades realizadas pelo titular de dados no site, entre outros.
Caso o titular de dados se oponha ao uso de cookies, basta desativar esta opção nas configurações do seu navegador
O Viva Sinaf poderá compartilhar dados pessoais para atender as obrigações legais. Além disso, o Viva Sinaf também poderá, eventualmente, compartilhar com terceiros, subcontratados, para a execução dos serviços e tratamentos identificados acima. Em todos os casos, o Viva Sinaf assegura que o tratamento de dados pessoais será realizado em estrita conformidade com a LGPD e com as diretrizes previstas neste Aviso.
Os titulares de dados têm o direito de obter:
Para exercer seu direito, basta que o titular de dados envie solicitação para avaliação e adoção de providências para o atendimento pelo Viva Sinaf através do e-mail encarregado@sinaf.com.br. Exceções: Há situações em que o Viva Sinaf precisará manter os Dados Pessoais fornecidos pelos titulares de dados e, por que razão, não poderá atender às solicitações dos titulares de dados a respeito da exclusão de seus Dados Pessoais. Nestes casos, a Viva Sinaf notificará o titular de dados indicando as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.
O Viva Sinaf utiliza medidas técnicas de segurança da informação para proteger as informações pessoais e assegurar sua privacidade. Dispomos, também, de procedimentos internos para garantir a segurança dos registros, tanto digitais quanto físicos.
Além disso, somos comprometidos com o treinamento e conscientização de todos os nossos parceiros e colaboradores acerca da proteção de dados, e exigimos que todos os terceiros autorizados a coletar ou processar informações pessoais tenham o compromisso com a confidencialidade e a integridade das informações pessoais de acordo com suas obrigações contratuais celebradas conosco.
Os dados pessoais somente serão tratados por pessoas por nós previamente autorizadas e desde que haja necessidade de acesso a tais informações.
O Viva Sinaf armazenará informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual realizamos o tratamento, os propósitos elencados neste Aviso, para atender às suas necessidades ou para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias ou para responder às suas perguntas. Observe que talvez precisemos guardar dados pessoais por períodos mais longos para cumprir com os requisitos legais, fiscais ou contábeis aplicáveis, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos, por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Atingido o prazo de retenção, os dados serão devidamente eliminados de nossos sistemas e bases internas ou anonimizados, para que você não possa mais ser identificado a partir destes dados pessoais. Tanto a eliminação quanto a anonimização dos dados seguirão os critérios estabelecidos na LGPD e as regras constantes deste Aviso.
Caso tenha qualquer dúvida sobre este Aviso ou sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, ou queira fazer qualquer solicitação, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Este Aviso de Proteção de Dados pode ser atualizada a qualquer tempo, uma vez que o Viva Sinaf está comprometido com a melhora e adequação de suas práticas. Por isso, é recomendado que você visite nosso site periodicamente para ter ciência dos termos que eventualmente forem alterados.
Se este Aviso for modificado de forma a alterar substancialmente a quantidade de Dados Tratados ou restringir direitos, liberdades ou garantias dos titulares de dados, o Viva Sinaf informará os titulares de dados com ao menos 15 (quinze) dias de antecedência, e o novo Aviso entrará em vigor logo após este período.
